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BPC/LOAS · Benefício assistencial

BPC/LOAS: um salário mínimo por mês para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda

Não precisa ter contribuído com o INSS. Veja em 2 minutos se você ou alguém da sua família pode ter direito.

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Dr. James William's

OAB/BA 71.236 · Feira de Santana/BA · Atendimento em todo o Brasil

Para quem é

Você se reconhece?

  • Faz tratamento no CAPS ou cuida de alguém que faz
  • Tem epilepsia e dificuldade para trabalhar
  • Enxerga de um olho só
  • Tem 65 anos ou mais e a renda da casa é baixa
  • Tem filho com autismo ou deficiência
  • Já pediu o BPC e o INSS negou

Se marcou algum item, vale verificar o seu caso.

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Entenda

O que é o BPC

Um salário mínimo por mês

Não precisa ter contribuído com o INSS

Não é aposentadoria: não paga 13º e não deixa pensão

O BPC é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é pago pelo INSS a quem cumpre os requisitos da lei.

Requisitos

Quem pode pedir

01

Pessoa idosa

65 anos ou mais.

02

Pessoa com deficiência, de qualquer idade

Impedimento de longo prazo (2 anos ou mais), físico, mental, intelectual ou sensorial.

Nos dois casos, também é preciso:

  • Renda da família por pessoa dentro do critério da lei (há outras formas de comprovar a vulnerabilidade, conforme o caso)
  • Inscrição no CadÚnico feita e atualizada

Pedido negado

O INSS negou o pedido?

Uma negativa não é o fim. Conforme o motivo, cabe recurso ou ação na Justiça. Muitas vezes falta um laudo mais completo ou a renda foi calculada de forma errada.

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Documentos

Documentos que ajudam

  • CadÚnico atualizado
  • Laudos, receitas e exames
  • RG e CPF de todos que moram na casa
  • Comprovante de residência

Não tem tudo? Não tem problema. A equipe orienta o que falta.

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O escritório

Sobre o escritório

Dr. James William's, advogado previdenciário em Feira de Santana/BA

A William's Advocacia, em Feira de Santana/BA, atua no Direito Previdenciário com atendimento humanizado a trabalhadores rurais e urbanos, aposentados, pessoas com deficiência e segurados do INSS. O escritório também presta assessoria a sindicatos e associações de trabalhadores na Bahia e em Pernambuco, com atendimento presencial e online em todo o Brasil.

Dr. James William's Tomaz de Aquino Rodrigues · OAB/BA 71.236

Dúvidas

Perguntas frequentes